Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Clubes não têm direito à imunidade tributária

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Rodrigo Janot pede ao STF urgência em homologação das delações de funcionários da Odebrecht

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato.

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Improbidade não tem foro privilegiado

Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Homem X Natureza

Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

estudo foi a qualitativa e, além disso, para se debruçar sobre o assunto foi necessário utilizar a pesquisa bibliográfica e documental.